O Tribunal Superior Eleitoral excluiu de um grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna nesta segunda-feira (8/8). O militar teria divulgado “fake news” sobre as urnas eletrônicas nas redes.
O ofício é assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Informações do portal G1.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, informou a papelada. “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais.”
A papelada comunica que a função de fiscalização do processo eleitoral tem de ser “exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral da democracia”.
Na nota encaminhada ao Ministério da Defesa, o TSE dá a oportunidade de a pasta substituir o coronel no grupo de fiscalização das urnas eletrônicas.
