A Secretaria Especial de Cultura do governo federal, governada por Mario Frias, dispensou, via despacho no Diário Oficial da União na última terça-feira (5/10), 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos que pediam financiamento por meio da Lei Rouanet.
A portaria com a dispensa dos pareceristas foi assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.
Os técnicos foram desligados do banco de pareceristas da secretaria “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. Os peritos têm cinco dias úteis para apresentar defesa.
Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso.
André Porciúncula
Em suas redes, Mario Frias não tocou no assunto, mas publicou nota sobre edital para convocar profissionais para outra instância de apreciação de projetos da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
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