O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa de R$ 90 mil à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro por divulgar um vídeo na internet, durante as eleições, no qual insinuava que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto.
A multa havia sido arbitrada em dezembro do ano passado por decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri. Durante a campanha, ela já tinha atendido ao pedido da coligação de Lula para retirar o vídeo do ar.
Os advogados da coligação de Lula alegaram que se tratava de propaganda eleitoral irregular, porque continha informações falsas, e, além disso, o vídeo teve impulsionamento, o que só é permitido para promover ou beneficiar os candidatos, mas não como propaganda negativa.
Foi isso o que entendeu o relator, ministro Raul Araújo: “Constato que, no caso concreto, o anúncio publicitário contratado, mesmo que enquadrado no conceito de impulsionamento, foi feito de forma irregular”, escreveu. Os demais ministros acompanharam o voto.
Bolsonaro também foi multado por chamar Lula de corrupto e ladrão. O TSE manteve multas a aliados de Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Entretanto, a Corte foi bastante liberal em relação a propagandas contra o ex-presidente. Um vídeo no qual Lula chamava Bolsonaro de “genocida” foi mantido no ar.
O TSE também proibiu até mesmo a imprensa de associar Lula a ditadores da América Latina, como Daniel Ortega, da Nicarágua, e Nicolás Maduro, da Venezuela. Esse último foi recebido no Brasil com honrarias pelo petista, em maio.
