Na última terça-feira (28/06), por meio do juízo da 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, São Paulo, o Twitter foi condenado a indenizar o youtuber Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa, por danos morais sofridos em virtude da suspensão indevida de sua conta na plataforma.
Lisboa, foi banido do twitter sob a alegação de que teria violado os Termos e Condições de Uso da plataforma, consistente em suposta “violação de direito autoral de terceiro”. Vale ressaltar que, ele é filiado ao mesmo partido do presidente Bolsonaro, o PL.
O juiz reconheceu, que a rede social não coligiu documentos a partir dos quais despontasse, a violação por parte do requerente.
Não coligiu documentos a partir dos quais despontasse, de forma segura, a suscitada violação por parte do requerente, não sendo suficientes os documentos por ela coligidos, ao passo que, fosse o caso, poderia a ré, empresa de expressivo porte, fornecedora, ter desde logo carreado outros elementos de convicção.
Juiz
De acordo com o juízo, o banimento ocorreu de forma indevida.
Extrai-se que a suspensão da conta do autor, aludida na inicial, ocorreu de forma indevida, de maneira que era mesmo forçosa a concessão da tutela de urgência. Houve serviço defeituoso prestado pela ré, fornecedora, que acarretou dano moral ao autor.
Juiz
A defesa do youtuber comemorou a devolução da conta informando que nenhum direito é absoluto.
Nenhum direito é absoluto, sobretudo quando há abuso na execução dos contratos onde se acusa alguém de tê-lo violado sem provas.
Defesa do Fernando Lisboa
Ainda segundo a defesa, o valor da indenização foi baixo frente ao constrangimento gerado. Por conta disso, o jornalista não descarta recorrer da decisão objetivando majorar a condenação.
