Douglas Gomes, vereador de Niterói (RJ), foi condenado à prisão por chamar um colega, homem, de homem. Não, você não leu errado e nem eu escrevi errado. Gomes chamou o seu colega de Câmara de “garotão”. Acontece que Benny Briolly (sem trocadilhos), é um parlamentar trans. Ele nasceu homem, mas se identifica como mulher.
A juíza Cláudia Monteiro Albuquerque, se valendo do ativismo judicial tão comum no Brasil, disse que Douglas usou “o gênero masculino para se referir à vereadora como forma de desrespeitar sua identidade de gênero na internet”.
Albuquerque afirma que o vereador feriu a “intimidade e honra subjetiva” de Benny com posts nas redes sociais, entre eles, o seguinte: “Terá de aturar, garotão! Direitos Humanos para todos, preferencialmente para humanos direitos.
A magistrada ainda cita um post do vereador em que ele põe uma foto de Benny e interpela se “é homem ou mulher”. A magistrada reconhece não haver xingamento, “mas, ao se referir a ela reiteradamente no gênero masculino, torna clara sua intenção de atingir sua dignidade”.
Gomes prestará serviço à comunidade ao invés de cumprir em regime fechado a condenação de 1 ano e 7 meses, como previsto em lei. Ele vai trabalhar por cinco horas semanais e fornecer uma cesta básica no valor de um salário-mínimo a uma instituição de caridade a ser escolhida pela Justiça.
Defesa
Durante a live, realizada na quarta-feira com o analista político Allan Frutuozo, do canal Vista Pátria, Gomes comentou o caso: “É um ativismo judicial e a nossa posição é que a verdade tem que ser dita acima de tudo”. “Quando somos obrigados a falar que algo é algo sem ser, na verdade, isso vai gerar um problema para gente no presente e futuro”, disse Gomes, que pode recorrer.
Se eu fosse condenado por uma coisa que fere meu princípio religioso como é o caso, me negativa a prestar serviço comunitário, o juiz teria que me aguentar na cadeia.