O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), 1° vice-presidente da Câmara dos Deputados, ameaçou pautar a anistia no momento em que assumir a presidência da Câmara. “Já comuniquei ao presidente Hugo Motta”, disse, nesta terça-feira (5). Ele assume o cargo nas ausências de Motta (Republicanos-PB). “No primeiro momento que exercer a presidência da Câmara dos Deputados eu iriei pautar a anistia”, afirmou.
Os deputados da oposição têm pressionado para que a projeto da anistia do 8 de Janeiro seja pautado. O pedido de urgência, no entanto, ainda está parado. O PL anistia os condenados por tentativa de golpe de Estado nas ações do 8 de janeiro de 2023. A depender do que for aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro também pode ser beneficiar do projeto.
A proposta tramita em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. Os deputados da oposição alegam ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
A declaração de Altineu foi dada durante coletiva de imprensa de parlamentares da oposição após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão por Bolsonaro ter descumprindo as medidas cautelares impostas em julho.
