Na última segunda-feira (30/1), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, encaminhou um pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de propostas de teor golpista.
A magistrada atendeu a uma solicitação do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para apurar possível prática de crime de destruir, suprimir ou ocultar documento público ou particular verdadeiro, previsto no artigo 305 do Código Penal.
O pedido ocorreu depois de uma entrevista do presidente do partido em que afirmou ter recebido várias propostas semelhantes à proposta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. “Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei”, afirmou Costa Neto, na ocasião. A entrevista foi publicada pelo jornal O Globo na sexta-feira 27.
Na solicitação encaminhada à PGR, a ministra do STF determina ainda a realização de diligência pela Polícia Federal para que seja tomado depoimento do líder do partido. “Sendo assim, dê-se vista dos autos, pelo prazo regimental, ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti nos feitos criminais de competência desta Suprema Corte”, afirma Weber, na petição publicada na noite de segunda-feira 30.
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