Um preso do 8 de janeiro que estava em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica foi levado novamente à prisão após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu no Rio Grande do Sul dia 31 de janeiro, pouco mais de um mês após a tradicional “saidinha” de Natal em que centenas de criminosos — cerca de 1,5 mil só em São Paulo — deixaram os presídios e não retornaram.
De acordo com o advogado Hélio Junior, presos comuns também têm possibilidade de defesa ao quebrarem medidas cautelares da liberdade provisória, e costumam participar de uma audiência de advertência para tratar do caso. No entanto, o advogado informa que o preso do 8/1 Marcio Rafael Marques Pereira não teve oportunidade de esclarecer o “eventual descumprimento”, e a decisão do ministro ordenou retomada imediata da prisão preventiva.
“A defesa sequer foi citada”, lamenta o advogado, informando que a prisão foi cumprida no mesmo dia em que Marcio recusou a proposta do acordo de não persecução penal, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar uma possível condenação. “E, se houve algum tipo de descumprimento das medidas cautelares, a prisão é uma medida extrema, sendo desarrazoada”, pontua.
Marcio tem 42 anos e foi preso na cidade de Novo Hamburgo, na residência de sua avó materna. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), de onde deve ser encaminhado ao Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.
