O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei o (PLC 70/2014) de inciativa do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos.
Além de proibir os testes com animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, o projeto também proíbe o comércio de produtos que tenham sido testados após a entrada em vigor da lei, exceto em casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
O relator, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), destacou o fato do Brasil estar acompanhando uma tendência internacional de proibir a crueldade contra animais no desenvolvimento de produtos como cosméticos e perfumes.
O projeto não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, pois se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Como foi alterado no Senado, voltará à Câmara dos Deputados para nova análise.
No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal, em 2013.
