Na última quarta-feira, dia 10 de maio, a Nicarágua anunciou o encerramento das atividades da Cruz Vermelha no país, além de ter confiscado os bens da entidade. Essa medida é mais uma ofensiva do regime do presidente Daniel Ortega, e acontece dias depois de se completarem cinco anos dos protestos que levaram ao endurecimento do regime.
A resolução aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, controlada pela Frente Sandinista de Daniel Ortega, revogou o Decreto Legislativo número 357, de 29 de outubro de 1958, que criou a Associação Cruz Vermelha Nicaraguense. Os deputados governistas acusaram a Cruz Vermelha de transgredir as leis que regem organizações sem fins lucrativos e o princípio de neutralidade da organização humanitária.
Aprovada na Assembleia, a nova lei ordena a criação de uma nova Cruz Vermelha nicaraguense, que será uma “entidade autônoma descentralizada, com personalidade jurídica, patrimônio próprio e duração indefinida”, subordinada ao Ministério da Saúde. A medida tem gerado preocupação entre os defensores dos direitos humanos, que acusam o governo de Ortega de perseguir organizações independentes e limitar o trabalho de organizações humanitárias.
Mais de 2.000 organizações privadas foram banidas na Nicarágua, acusadas de violar a lei, incluindo organizações empresariais e universidades católicas. A Cruz Vermelha foi fundada em Genebra em 1863, com o objetivo de proteger as vítimas de conflitos armados, e foi impulsionada pelo banqueiro suíço Henri Dunant, vencedor do primeiro Prêmio Nobel da Paz, em 1901.
O fechamento das atividades da Cruz Vermelha na Nicarágua pode ter graves consequências para a população, especialmente em momentos de crise humanitária, como a atual pandemia de COVID-19. A organização era responsável por atuar em situações de emergência, como catástrofes naturais e conflitos armados, além de realizar campanhas de vacinação e prestar assistência médica e psicológica às vítimas.
