A 10ª Vara Federal Criminal de Brasília determinou o arquivamento de um inquérito policial que apurava crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro em tweets postados pelo guerrilheiro Guilherme Boulos (Psol-SP), pelo blogueiro Ricardo Noblat e pelo deputado federal Túlio Gadêlha – namorado da Fátima Bernardes -, (PDT-PE).
O inquérito foi aberto a pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. As investigações se referiam à possível prática de injúria (artigo 140 do Código Penal) e ao crime de calúnia ou difamação contra o presidente da República, previsto no artigo 26 na já revogada Lei de Segurança Nacional.
Para a esquerda, o magistrado, garantiu a liberdade de expressão: “É previsível que haja manifestação de pensamentos, opiniões e ideias em redes sociais a respeito da conduta de pessoas que exercem cargos políticos”, diz o documento.
A defesa de Boulos comemorou a decisão: “A liberdade de expressão é um direito constitucional que encontra limites apenas na verdade e na ciência não sendo suscetível, assim como as instituições de Estado, às vontades dos agentes políticos de ocasião”.
Os tuítes
Boulos disse: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”, fazendo alusão à Revolução Francesa.
Já Noblat publicou a mensagem: “Do jeito que vão as coisas, cuide-se Bolsonaro para que não apareça outro louco como o Adélio [Bispo]”, em referência ao autor da facada sofrida pelo então candidato a presidente em 2018.
Gadêlha curtiu um comentário de uma usuária do Instagram que sugeria: “Uma facada verídica resolveria tudo”.
*Com informações do Conjur
