Luís Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a falar sobre a possibilidade de banir plataformas que não se curvam aos seus mandos e desmandos.
O Telegram é um exemplo dessa plataforma, que está ignorando as investidas do ministro. O aplicativo está na mira do Ministério Público Federal (MPF) e do TSE.
Em declaração para imprensa durante viagem a Washington (EUA), Barroso, porém, fez ponderações: “Não gosto da ideia de banir uma plataforma, mas também não gosto da ideia de haver venda de armas em uma plataforma, por exemplo”.
O ministro não falou a respeito das empresas de telefonia que funcionam dentro dos presídios que, além da venda de armas, são utilizadas pelo “tribunal do crime” para dar sentenças de morte etc.
Na terça-feira (1º/02), o presidente do TSE afirmou que plataformas que queiram operar no Brasil “têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do país”.
A Corte deve definir neste mês a regulamentação do uso do aplicativo de mensagens.
*As informações são da Gazeta Brasil.