Um novo projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de expandir a infraestrutura para veículos elétricos nas rodovias do estado. O Projeto de Lei 306/25, visa obrigar as concessionárias responsáveis pelas rodovias paulistas a instalarem pontos de recarga rápida para carros elétricos. Essa iniciativa busca atender à crescente demanda por mobilidade sustentável e eficiente.
De acordo com o projeto, os carregadores deverão ser instalados nos Postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) das rodovias. Para garantir a eficiência do serviço, foram estabelecidos critérios técnicos específicos. Os equipamentos precisarão ser do tipo DC (corrente contínua) com potência mínima de 30kW e cada ponto de recarga deverá contar com pelo menos dois conectores no padrão CCS2, amplamente utilizado por diversos fabricantes de veículos elétricos.
Como será a implementação e fiscalização?
O projeto prevê que, para novas concessões rodoviárias, os contratos já devem incluir a estrutura necessária para a implantação dos equipamentos de recarga. Isso assegura que futuras rodovias privatizadas estejam adaptadas à nova realidade da mobilidade elétrica desde o início. A responsabilidade pela fiscalização e regulamentação da nova norma será da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que garantirá o cumprimento das determinações caso o projeto seja aprovado.
Quais são as justificativas ambientais e tecnológicas
Na justificativa do projeto, o autor da proposta destaca a importância dos veículos elétricos na redução das emissões de carbono. Ele argumenta que o crescimento da frota elétrica exige uma infraestrutura adequada para garantir seu funcionamento eficiente. Além disso, o parlamentar observa os avanços tecnológicos no setor, que têm permitido maior eficiência e redução nos custos de produção, especialmente no que se refere às baterias.
Apesar do crescente interesse por meios de transporte com menor impacto ambiental, a rede de recarga ainda apresenta limitações para acompanhar essa expansão. O projeto de lei busca superar essas barreiras, promovendo uma infraestrutura que suporte o crescimento sustentável da frota elétrica.
Próximos passos para o projeto de lei
O projeto agora será avaliado pelas comissões da Alesp e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Em caso de aprovação, será encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas, que decidirá sobre sua sanção. A implementação dessa infraestrutura pode representar um avanço significativo para a mobilidade elétrica no estado de São Paulo, contribuindo para um futuro mais sustentável.
