Lista de exigências de Alexandre de Moraes para liberar o Telegram no Brasil

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram deve ser bloqueado por todas as operadoras do Brasil a partir desta sexta-feira (18). A empresa não respondeu a diversas ordens judiciais, por isso enfrenta essa medida extrema. O que seria necessário para reverter essa situação do aplicativo? Há uma lista com nove exigências que devem ser cumpridas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

1. identificar quem criou os três perfis no Telegram ligados a Allan dos Santos, além da data em que isso aconteceu;
2. suspender a monetização desses canais, incluindo os serviços usados para doações;
3. detalhar o ganho financeiro dos três canais em relatórios a serem apresentados em 20 dias;
4. informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outras contas ou perfis no Telegram;
5. realizar o bloqueio imediato de eventuais novas contas de Allan;
6. impedir que Allan crie perfis alternativos, com controle feito através de checagem ou por palavras-chave;
7. retirar do ar uma mensagem em canal verificado de Jair Bolsonaro alegando que “o sistema eleitoral brasileiro foi invadido”;
8. bloquear o canal de um jornalista, que se descreve como “comentarista politicamente incorreto”, fornecendo os dados cadastrais e preservando o conteúdo;
9. detalhar as ações do Telegram para combater desinformação na plataforma.

Sobre este último ponto, a exigência é a seguinte:

“… informar nestes autos, imediata e obrigatoriamente, sobre todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorram nas mencionadas condutas.”

Se o Telegram não cumprir estas exigências do STF, a multa diária será de R$ 500 mil; antes, eram R$ 100 mil. Até quem usar VPN para acessar o aplicativo pode ser punido.

Em outubro, o YouTube suspendeu o canal Terça Livre TV, ligado a Allan dos Santos. Twitter, Facebook e Instagram já haviam suspendido o jornalista após ordens judiciais vindas do STF.