O presidente do Supremo Tribunal Federal , Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os chefes dos Três Poderes da República, após declarações do presidente Jair Bolsonaro contra os ministros da Corte e as urnas eletrônicas.
“O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (…) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder”, afirmou Fux.
O presidente do STF recebeu Bolsonaro em 12 de julho, na sede do Supremo, quando ficou acertado um encontro entre os chefes dos 3 poderes. Segundo o ministro, no entanto, os reiterados ataques de Bolsonaro contra integrantes da Corte e a lisura do processo eleitoral impedem um novo encontro.
Confira o discurso de Fux na íntegra:
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
As declarações do ministro Fux, não representam em nada a realidade dos fatos, comprometedores, apresentados pelo presidente. Não terá a reunião porque está evidente o desgaste das narrativas enganosas do TSE com relação a segurança das eleições.