Nesta sexta-feira (6/6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende articular uma melhoria ao projeto que está no Congresso Nacional e que coloca um teto de 17% no ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. O chefe do executivo propõe compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel, gás e transporte público até dezembro de 2022.
O anúncio foi feito durante um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto.
Além de Bolsonaro, estavam presentes: o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior e o senador Fernando Bezerra.
A proposta foi discutida com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira em reunião no Palácio do Planalto na noite de hoje.
A equipe econômica estima que os projetos de lei e a PEC para conter a alta dos combustíveis podem ter um custo de R$ 50 bilhões até o final de 2022. Além dos dividendos da Petrobras, a União quer utilizar royalties e flexibilizar o teto de gastos para conseguir recompensar os estados pelas perdas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto de lei de teto do ICMS é uma “colaboração dos estados” para se reduzir o preço dos combustíveis.
A ideia é que uma parte que venha sobre esse teto de 17% seja a a colaboração de estados e municípios, e o governo federal por outro lado transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso.
Guedes
E acrescentou:
Se houver uma redução de diesel e impostos federais nesta PEC dos combustíveis e energia, o governo federal se dispõe a transferir recursos, que é uma forma de fazer o repasse a estados e municípios.
Guedes
