A CPI da Covid desistiu de denunciar o presidente Jair Bolsonaro por genocídio contra os indígenas.
A decisão foi tomada durante reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do qual participaram somente os senadores do chamado G7.
O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados.
Omar Aziz
O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da CPI.
Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante das mortes.
Eram 11 tipos penais usados em relação ao presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não seria especificado em função da caracterização de um crime de epidemia.
Renan Calheiros
Renan também desistiu de incluir a proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro pelo crime de advocacia administrativa e improbidade administrativa, por ele ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES. Flávio vai responder apenas pelas ações de disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime.
A leitura do relatório será feita nesta quarta-feira (20/10).
