Aras já tem data para se manifestar sobre indulto a Silveira e investigação de Moraes

O procurador Geral da República, Augusto Aras, decidiu que vai se manifestar até na próxima quarta-feira (25/5), sobre o indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado federal Daniel Silveira.


Ele também vai responder sobre o pedido que Bolsonaro moveu na PGR contra a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Já faz um tempo que a PGR tem evitado declarações públicas sobre o impasse entre o Governo Federal e ministros do STF. Na avaliação de fontes da PGR, o momento é de curto-circuito entre as instituições e qualquer posição da procuradoria irá respeitar o devido processo legal.

A PGR deve utilizar argumentos jurídicos que apontem para excessos de ambos os lados. Há percepção interna de que o procurador irá adotar uma engenharia jurídica em que deve se posicionar contra a tentativa de Bolsonaro de processar Alexandre de Moraes e, ao mesmo tempo, a PGR se manifestaria a favor do indulto de Daniel Silveira, que hoje está sob julgamento do STF.

A justiça discute se o presidente Jair Bolsonaro abusou da prerrogativa de indultar um aliado político. No início de maio, a PGR defendeu que Silveira continue a usar tornozeleira.


Agora irá se posicionar sobre a validade do ato presidencial que cassou os efeitos da condenação de 8 anos e 9 meses imposta pelo STF.

*Informação da CNN BRASIL

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