Lideranças da Câmara dos Deputados planejam votar o Projeto de Lei 4.173/2023, conhecido como PL dos “super-ricos”, nesta terça-feira, 24. O objetivo do projeto é aumentar a arrecadação do governo por meio de taxações de aplicações financeiras em offshores (fora do Brasil) entre 15% e 22,5%, e taxações de fundos exclusivos do Brasil (onshores) em 6%. A estimativa é arrecadar cerca de R$ 7,05 bilhões no próximo ano com a medida. Inicialmente, a proposta deveria ter sido votada na semana passada, mas foi adiada para esta terça-feira após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia. O relator da matéria, deputado Pedro Paulo, está tentando construir um acordo com a bancada ruralista e outros setores contrários à medida.
No segundo semestre, a equipe econômica enfrenta resistências para avançar com pautas de interesse do Executivo, em contraste com o primeiro semestre, que viu a aprovação de importantes matérias. Diversos fatores complicam o avanço das pautas, incluindo o lobby de setores, desentendimentos na comunicação entre governo e base aliada e a vontade política de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. A decisão de adiar a apreciação da matéria é vista como uma estratégia para pressionar a nomeação do novo presidente da Caixa Econômica Federal por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
