Nesta terça-feira (10/9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou a votação do projeto de lei que concede anistia aos presos pelos atos do dia 8 de Janeiro.
O Relator propôs anistia total às pessoas que foram presas por participar de atos políticos e eleitorais. O perdão inclui os presos que participaram dos ataques do 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que contribuíram com doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas. Em seu parecer, Valadares disse que os manifestantes foram “inflamados principalmente pelo sentimento de injustiça aos quais muitos brasileiros sentiram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022”, que elegeu o presidente Lula
“Note-se que aquelas pessoas que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023 não souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesa de uma democracia representativa de fato, catalisando a sua indignação de maneira exacerbada e causando danos ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e cultural por meio de um ‘efeito manada'”, trecho do relatório apresentado por Valadares
Com a abertura da ordem do dia no Plenário, a presidente da comissão, Caroline De Toni, precisou encerrar a sessão. A analise da proposta ficou para amanhã (11/9).
