O clipe da música “Bola e Rebola”, lançado no ano de 2019 por Anitta, em parceria com o cantor J. Balvin e o grupo Tropkillaz, não poderia ter exibido um grafite sem autorização do autor, decidiu a Justiça paulista.
O clipe, que foi gravado na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador (BA), tem como pano de fundo a obra o “Anjo”, do artista Wark da Rocinha. O grafite, de acordo com o processo, aparece em quase 25% do tempo total da gravação, mas as produtoras do vídeo não pagaram os direitos autorais pela exibição do trabalho.
A obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe.
afirmou o artista.
Ressaltando que o artista pede uma indenização no valor de R$ 100 mil. Ne decisão em que deu razão ao artista, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos e a SPA Produções Artísticas, bem como o Google (responsável pela exibição no Youtube)..
As empresas multadas terão de arcar com uma indenização equivalente a 5% dos custos da produção do clipe e de mais 5% do total obtido pelas empresas com a exibição. O valor final ainda será calculado. De acordo com o processo, o clipe teve mais de 147 milhões de visualizações apenas em 2019.
Houve violação ao direito patrimonial do autor [do processo].
afirmou o desembargador José Carlos C. Netto.
Na defesa apresentada à Justiça, a Universal Music disse ter tomado todos os cuidados necessários para a realização do clipe, obtendo autorização da Prefeitura de Salvador e da Associação dos Moradores da Comunidade Solar do Unhão.
Disse ainda que o clipe não quis dar ênfase ao grafite, e que foi o artista que tirou proveito para divulgar sua obra, graças “à notoriedade” de Anitta, J. Balvin e Tropkillaz.
Ele deveria ficar agradecido com a carona involuntária.
Universal Music
As empresas ainda podem recorrer da decisão.
