Um relatório da investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre supostas irregularidades na Lava Jato acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais da União com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.A informação é da revista Veja.
A investigação do CNJ alega que o trio supostamente teve ajuda de gerentes da Petrobras e de agentes públicos dos EUA para tentar desviar o dinheiro.
A conclusão do CNJ sobre o caso aponta para a necessidade de abertura de uma investigação criminal contra os citados com o objetivo de apurar os objetivos existentes para o suposto desvio do dinheiro.
“O desvio do dinheiro só não se consumou em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório do CNJ.
“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal”, diz o relatório do conselho.
“Restaria a necessidade de apurar as razões para a prática dos atos anormais efetivamente realizados em quantidade, em qualidade e em variedade significativas, que foram descritos nos subtópicos referentes às informações que corroboram os modelos enunciados”.
