Na tarde desta segunda-feira (11/04), a defesa do deputado Daniel Silveira fez um pedido de suspeição de alguns ministros do STF para o julgamento do parlamentar, marcado para 20 de abril.
A defesa do deputado Daniel Silveira, representada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria encaminhou um documento para o presidente do STF pedindo a suspeição de nove ministros, são eles:
- Ministro ALEXANDRE DE MORAES
- Ministro LUIZ FUX
- Ministra ROSA MARIA PIRES WEBER
- Ministro GILMAR FERREIRA MENDES
- Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
- Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
- Ministro JOSÉ ANTÔNIO DIAS TÓFFOLI
- Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
- Ministro LUIZ EDSON FACHIN
De acordo com o advogado, os ministros realizaram prática de perseguição pessoal pelo Relator e referendo de decisão ilegal e inconstitucional tomada no último dia 01/04/2022, graves ofensas às prerrogativas deste advogado, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados.
É importante lembrar que no dia primeiro de abril quando a Suprema Corte formou maioria a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica. apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra as medidas impostas.
Em seu voto, Nunes Marques disse não ter “como ser mantido o determinado na decisão” de Moraes.
Como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originária.
Nunes Marques
