O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, não deve ter foro privilegiado no processo em que responde por supostamente ameaçar de morte, destruir os pertences e espancar a própria esposa até ela desmaiar.
A decisão foi tomada com base em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro privilegiado só pode ser usado quando haja relação entre o crime cometido e o exercício do cargo. No caso, o crime teria ocorrido após uma comemoração pelo aniversário do deputado.
O caso será julgado pela Justiça em primeira instância. Em dezembro de 2023, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e Da Cunha se tornou réu por lesão corporal, ameaça e dano qualificado.
Da Cunha nega as acusações e alega que a esposa, Betina da Cunha, é lutadora profissional de muay thai e o provocou. Ele afirma que agiu “com o fim de se proteger”.
Na delegacia, Da Cunha relatou que viajou com Betina para Santos para o feriado de 12 de outubro. No dia 14, aniversário do deputado, o casal passou o dia em um clube e depois voltou para casa.
“Quando retornaram para o apartamento, Betina entrou de modo enfurecido na suíte do casal, e bateu a porta”, diz trecho do depoimento do deputado. Em seguida, ela teria começado a “provocá-lo, dizendo de forma desafiadora: “Você vai me bater?’”.
“Subitamente, Betina começou a empurrá-lo com força para sair e, com o fim de se proteger, esticou o braço na altura do pescoço de Betina, sem apertá-lo”, relata. “Esta começou a simular que estava desmaiando, e se projetou ao solo”.
