Derrota para esquerda! STF forma maioria para proibir showmícios

O plenário do STF formou maioria, na tarde de hoje (7/10), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país.

Na mesma sessão, os ministros do STF formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.

A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli, entenda:

Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral.

Dias Toffolli

Segundo o ministro, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque deles participam os que seguem a vida política do candidato, ou então, aqueles que são eleitores de determinado candidato.

Confira como votou de cada ministro:

  • O relator Dias Toffoli: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
  • Cármen Lúcia: Acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
  • Edson Fachin: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
  • Rosa Weber: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
  • Ricardo Lewandowski: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
  • Luís Roberto Barroso: Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
  • Alexandre de Moraes: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
  • Kassio Nunes Marques: Votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

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