Entenda como funcionam as eleições para as presidências da Câmara e do Senado

Deputados federais e senadores eleitos no ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º). No mesmo dia, os parlamentares fazem votações para eleger os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como os integrantes das mesas diretoras de cada Casa, pelos próximos dois anos.


Um esquema especial de segurança foi montado e já tem grades instaladas em frente ao Congresso, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão, como a que aconteceu no dia 8 de janeiro.

A posse dos parlamentares será a primeira missão do novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no Distrito Federal termina nesta terça-feira (31).

Votação na Câmara

A votação será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. Assim que começar o processo, cada deputado registra seus votos de uma só vez em uma urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação, ou ser o mais votado no segundo turno.


Votação no Senado

A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do Senado. As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente, representando a maioria absoluta da Casa. Em um eventual segundo turno, também serão necessários 41 votos para vencer o pleito.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória, prevista para quinta-feira (2), às 10h.

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