Europa avança na agenda do aborto: Alemanha elimina legislação que proibia publicidade ao aborto

Nesta semana, a Alemanha aprovou um projeto de lei para eliminar a legislação que proíbe a publicidade de serviços de aborto.


Conforme relatado pela Reuters, o gabinete da Alemanha aprovou uma legislação na quarta-feira (10/03) que removerá uma lei que proibia os médicos de informar sobre métodos de aborto e os locais onde prestam serviços.

De acordo com a lei existente, promulgada pela primeira vez em 1933, embora os médicos possam dizer que oferecem abortos, eles não podem fornecer mais informações sobre os procedimentos.

Nesse sentido, Anne Spiegel, Ministra da Mulher na Alemanha, defendeu que as mulheres “no futuro devem poder oferecer informação sem temer a estigmatização”.

O projeto de lei foi apresentado pelo ministro da Justiça, Marco Buschmann, que afirmou em nota: “É uma situação insustentável que os médicos que interrompem a gravidez e, portanto, são os mais adequados para fornecer informações objetivas, tenham medo de serem processados legislação vigente se fornecerem informações”.


Buschmann disse que a própria lei do aborto não mudaria. Ainda será ilegal.

O aborto na Alemanha é tecnicamente ilegal, mas não punível se for realizado nas primeiras 12 semanas.

Um aborto após 12 semanas também não é crime punível nos casos em que há ameaça de dano físico ou psicológico à mãe.

A crescente desvalorização das vidas não nascidas está inundando grande parte do Ocidente.

Muitos países onde o aborto não é mais criminalizado foram ainda mais longe e aumentaram o prazo mínimo para o aborto. A França, em fevereiro passado, ampliou de 12 para 14 semanas o prazo para o aborto.

Nos Estados Unidos, estados pró-vida e pró-aborto estão acompanhando de perto um caso da Suprema Corte dos EUA sobre uma decisão do Mississippi que poderia derrubar a decisão Roe v Wade de 1973 que legalizou o aborto no país.

A decisão histórica estabelece o direito de interromper uma gravidez antes que o feto seja viável, geralmente em torno de 24 semanas.

Muitos pró-vida aguardam ansiosamente a decisão do Tribunal, esperando que o aborto possa finalmente ser ilegalizado nos EUA este ano.

*Com informações da Bles

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