Fachin e Moraes são eleitos presidente e vice do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito ao posto de novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar cadeira que será deixada por Luís Roberto Barroso. O vice dele na Corte eleitoral será o ministro Alexandre de Moraes.

A posse ocorrerá após o término do mandato de Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal, em fevereiro de 2022. Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem.

A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.

Dessa forma, ele será substituído por Alexandre Moraes, que vai conduzir a Justiça Eleitoral durante as eleições do ano que vem e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice.

Na última quarta-feira, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.

É importante lembrar que o TSE é composto por sete ministros sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.