O senador Flávio Bolsonaro, apresentou um Projeto de Lei (PL), que atende pelo número 4476/2021, que pune quem expor menor de 14 anos a eventos artísticos e culturais que contenham nudez, atos sensuais ou sexo explícito. A pena é de 2 a 4 anos em regime fechado para o infrator.
Por meio das redes sociais, o senador afirma que “tais atos impactam a inocência e deturpam a visão de vida dos jovens ainda em formação.”
Na justificativa do projeto apresentado, Bolsonaro cita que o artigo 218-A do Código Penal já prevê crime de e “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”, que consiste em praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.”, porém destaca que o artigo não abrange eventos culturais e artísticos a qual os menores de 14 anos podem ser expostos.
“Contudo, referido crime não foi explícito em acolher a conduta de submeter menor de 14 (catorze) anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito. Veja-se, que, nesses casos, ainda que para adultos haja a compreensão que se trata de uma manifestação artística, para indivíduos jovens a sensação é de estar presenciando atos verdadeiramente libidinosos. A criança não tem condições psíquicas de distinguir o que é sexo real ou o que é uma manifestação supostamente artística do mesmo ato.”, destaca o senador.
Flavio ainda pede aos senadores que aprove com agilidade o projeto que visa proteger crianças e adolescentes da sanha da esquerda de perverter e sexualizar essa faixa etária.
