O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quer mudar o parâmetro de currículo dos cursos de formação das polícias estaduais ainda este ano e pretende dar novos incentivos para boas práticas.
“A Matriz Curricular Nacional é um importante instrumento para a formação dos profissionais de segurança pública”, comentou o ministro. E acrescentou, “exatamente em razão de sua importância, a revisão desse conteúdo, bem como a criação de incentivos para a sua adoção pelos estados, é uma das prioridades do ministério para o ano de 2023”.
O ministro avalia que o parâmetro de currículo destinado às polícias estaduais está defasado. “A última matriz é de 2014, anterior à própria aprovação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública, e precisa ser atualizada. Será neste ano”.
De acordo com Dino, as novas diretrizes terão incentivos às boas práticas. “As novas regras para partilha do Fundo de segurança Pública serão atreladas a metas: adesão à Matriz Curricular Nacional, redução da letalidade policial, redução de feminicídio e outros objetivos”.
