O governo federal está sendo pressionado para elevar novamente o valor do fundão eleitoral para o ano de 2022 e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões, quase o triplo dos recursos de 2020.
O orçamento aprovado para 2022 previa o valor de R$ 4,9 bilhões, mas a área econômica foi alertada, na sexta-feira (14/01), por técnicos da Câmara sobre a necessidade de ‘restabelecer’ o valor.
Segundo a Revista Oeste, técnicos da Casa entendem que o montante não pode ser reduzido porque os R$ 5,7 bilhões já tinham sido estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as bases do Orçamento.
“O Ministério da Economia (Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento) está analisando a compatibilidade entre a LOA [Lei Orçamentária Anual] e a LDO para definir o valor”, afirmou a Pasta.
Os parlamentares a favor de reduzir o fundo eleitoral defendiam que os R$ 5,7 bilhões previstos na LDO eram apenas uma “autorização”, e não uma obrigatoriedade.
