Na segunda-feira (21/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conhecido pela sua complacência com corruptos, culpou o regime presidencialista brasileiro pelas crises políticas no país. Mendes não fez qualquer menção a esquerda transformar o STF em um poder clandestino e as ações inconstitucionais da Corte.
“As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder”, disse, em entrevista ao programa Broadcast Live.
Mendes continuou: “Sobretudo em razão do poder que o presidente da Câmara tem, além do procurador-geral, que pode deflagrar uma ação, e o papel do Senado como tribunal do impeachment.”
“Muitas vezes, temos levado o impeachment para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou Gilmar, ao mencionar Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser considerado no Brasil. Gilmar afirmou ainda que o Parlamento “tem influência enorme”, mas baixo grau de responsabilidade.
A Revista Oeste destacou que: “Para o ministro, há uma oportunidade de rediscutir o sistema: “Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a medida
Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.
“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Arthur Lira.
*Com informações da Revista Oeste e Agência Câmara
