O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil realiza sua primeira audiência pública nesta quarta, às 9h30, no plenário 11. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares os cientistas políticos Octávio Amorim Neto e Alan Daniel Freire de Lacerda, e o professor de Direito Constitucional Daniel Sarmento.
O grupo formado por dez deputados tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem o coordenador do colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que deve entregar o relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos, que deve se estender até o início de junho.
No semipresidencialismo a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem as duas atribuições.
Participação popular
O grupo de trabalho pretende abrir a discussão para a população. Até duas horas antes do término dos debates as pessoas poderão se inscrever por um e-mail e fazer perguntas diretas ao deputado Samuel Moreira. “A ideia é ampliar o máximo possível esse debate nas audiências públicas”, disse.
Exaustão
O deputado Samuel Moreira defendeu a implantação de um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras. Para ele, o presidencialismo de coalização existente no Brasil, em que o presidente da República divide o poder com um arco de partidos, já dá sinais de exaustão.
“Você tem, no presidencialismo, um presidente que se elege com um plano de governo e um Parlamento que se elege com outras atribuições e outros interesses, legítimos inclusive, mas diferentes às vezes da implantação de um plano de governo”, afirmou.
Essa situação, segundo ele, faz com que a ação do Parlamento esteja desconectada da ação do presidente.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
