O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu na última terça-feira, 7, uma carta do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) sobre a DRE (Desvinculação de Receitas dos Estados).
O Cosud, é um consórcio que reúne os estados do Sul e do Sudeste, na prática o evento promove a integração dos estados, reúnem governadores e servidores, para debater temas comuns à todos. O último encontro do grupo ocorreu na semana passada no Rio de Janeiro, os principais temas debatidos foram saneamento, reforma tributária e pacto federativos.
A carta foi entregue ao ministro pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nela os estados pedem a desvinculação de receitas dos estados, uma medida que permite que os recursos arrecadados sejam aplicados em qualquer área, sem a necessidade de destinação obrigatória para setores específicos. A proposta é que inicie em 40% de obrigações no 1º ano, em 2024, e diminua 1 ponto percentual a cada ano, até 2034 (30%).
O ministro da Fazenda disse ao governador do Rio de Janeiro que o tema será discutido na reforma tributária. Castro também mencionou a Haddad que os Estados do Sul e Sudeste têm 55% da população, 70% do PIB (Produto Interno Bruto) e 80% da arrecadação federal.
Enquanto isso, das dívidas dos Estados com a União compõem 93%, o que “Demonstra claramente que os Estados que mais geram divisas para a União são os que estão mais endividados e com uma capacidade de investimento reduzida”, declarou o governador que defendeu a discussão de um novo pacto federativo e uma nova reforma tributária.
