Nesta quinta-feira (25/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. O montante terá de ser pago em até cinco dias.
O motivo é a recusa do aplicativo de origem russa a cumprir a ordem do ministro do STF para derrubar a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, dois perfis do youtuber Monark e outros dois influenciadores.
Mais cedo, o aplicativo havia enviado ofício a Moraes alegando que muitas das suas determinações eram feitas com “fundamentação genérica” e “de forma desproporcional”.
“A rede social Telegram, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, escreveu Moraes em sua decisão.
