Propostas emergenciais voltadas à crise penitenciária no Rio Grande do Norte vão ser entregues nesta terça-feira, 4, aos Ministérios do governo de Lula e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) é o responsável pela elaboração do documento que pede a soltura de presos no Estado.
O instituto sugere, por exemplo, o perdão de pena a todas as pessoas presas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. O grupo defende a edição emergencial de um decreto de indulto, sem anular o tradicional perdão natalino, que possibilitaria às pessoas presas reparar os danos por elas causados de “forma mais satisfatória”. A instituição não explica como seria esse reparo.
Além disso, o IBCCrim propõe que o decreto preveja uma atenuação de pena para presos que se encontram em unidades com superlotação. Outra sugestão é o pedido para que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido pelos detentos.
O instituto afirma que acompanha “com extrema preocupação” tanto as ações violentas ocorridas no Estado quanto as respostas apresentadas pelas autoridades públicas. O grupo explica ainda que as propostas visam trazer uma solução emergencial para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte.
