Julgamento do Marco Temporal é suspenso

O ministro do STF, Alexandre de Moraes pediu vista do processo após Kassio Nunes Marques empatar a votação com um voto favorável à medida. Nunes foi o segundo ministro a votar o marco temporal.

Esse julgamento é a partir de uma ação da Funai contra o Estado de Santa Catarina e define se, para que uma área seja demarcada como terra indígena, ela deveria estar ocupada pelos povo que reivindicam a posse em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição.

O voto de Nunes vai ao encontro dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo considerou o voto de Fachin um “duro golpe” no agronegócio e previu que a aprovação da medida pelo Supremo poderá causar uma crise de desabastecimento alimentar mundial. Facho votou contrário do ministro Nunes Marques

O presidente também repercutiu a avaliação do Ministério da Agricultura de que 14% do território nacional seria destinado a reservas indígenas caso o marco temporal seja alterado.

O Marco Temporal é defendido por associações ruralistas, que afirma se necessário para a segurança jurídica no campo e para evitar conflitos. Os indígenas se mobilizam contra a tese e acampam na Esplanada dos Ministérios, alegando que os povos haviam sido expulsos das terras que ocupavam antes de 1988 por conflitos anteriores.

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