A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (14), que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, retire de suas redes sociais uma publicação em que afirma que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e pré-candidato à reeleição, deixou de investir mais de R$ 3,5 bilhões na educação municipal e que, por isso, poderia ser julgado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A liminar (decisão provisória) foi conferida a partir de uma representação movida pelo diretório municipal do MDB, partido de Nunes. No pedido, a sigla afirmou que a informação compartilhada pelo pré-candidato do PSOL era “completamente fabricada”, uma vez que Nunes não foi condenado, não é réu, nem é investigado em uma ação relacionada ao tema da educação.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que as afirmações de Boulos “difundem fatos notoriamente inverídicos” e poderiam prejudicar o processo eleitoral. A decisão impõe remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas a partir da notificação oficial, com multa por descumprimento avaliada em R$ 1 mil. Ao Estadão, a equipe da pré-campanha do PSOL qualificou a ação como “censura”.
– O caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município e já está no Ministério Público de São Paulo. O deputado federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação – diz a equipe do pré-candidato psolista em nota.
– Ricardo Nunes cometeu crime ao retirar dinheiro da educação em São Paulo. A prática foi denunciada ao STF e pode torná-lo inelegível – diz a legenda da publicação compartilhada nos perfis de Guilherme Boulos no Instagram e no Facebook no último sábado (11).
Até o início da tarde desta quarta-feira (15), as postagens ainda estavam ativas nas contas do deputado.
Dias antes, na última quinta (9), Boulos já havia discursado sobre o tema em uma transmissão ao vivo no seu canal do YouTube.
– Ele [Nunes] maquiava [os gastos], usou uma espécie de “pedalada” da educação – disse o pré-candidato o PSOL, utilizando o termo que popularizou as manobras fiscais que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo Boulos, Ricardo Nunes estaria descumprindo exigência da Constituição Federal para que um porcentual mínimo dos investimentos municipais sejam destinados em ações de educação.
