Justiça nega liminar para obrigar Lula a exonerar ex-sócia de Janja

A Justiça Federal do Distrito Federal indeferiu o pedido de exoneração imediata de Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do gabinete pessoal da Presidência da República. Margarida, que já foi sócia da primeira-dama Janja da Silva, foi nomeada por Lula em 27 de janeiro.


O pedido de exoneração foi feito por meio de uma ação popular movida por uma moradora do Paraná, argumentando que a nomeação viola princípios fundamentais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

No entanto, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal do DF, entendeu que não há ilegalidade na nomeação, uma vez que se trata de um cargo de confiança, de livre nomeação, e que essa escolha pressupõe uma relação de conhecimento prévio. De acordo com trecho da decisão citado pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, se a intenção fosse não ter conhecimento prévio, todos os cargos deveriam ser preenchidos por meio de concursos.

Durante seu tempo como assessora, Margarida fez pelo menos uma viagem oficial com a primeira-dama, mas sem a presença de Lula. Ela acompanhou Janja na cerimônia de posse da presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no Rio de Janeiro, entre os dias 1º e 3 de março, oferecendo suporte à comitiva presidencial.

O custo das passagens aéreas da amiga foi de R$ 5,1 mil. Lula não participou da cerimônia, pois permaneceu em Brasília nos dias 1º e 2 de março e viajou para Rondonópolis (MT) no dia 3 de março.


Margarida e Janja foram sócias da Principio Consultoria, Assessoria e Pesquisa Ltda por 19 anos, de 2002 a 2021. Como assessora especial de Lula, Margarida recebe um salário de R$ 13,6 mil.

A Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que Margarida Quadros foi indicada no trâmite normal e negou que Janja tenha indicado a amiga para o cargo.

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