O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda hoje (14/6).
A proposta tem origem na Câmara, e foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz.
Por isso, os senadores se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado prolongado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.
O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra, ex-líder do governo no Senado, e por senadores.
Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
