Lula prorroga medida do governo Bolsonaro

O governo Lula anunciou a extensão da isenção de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália até janeiro de 2024. A medida, que inicialmente foi implementada em 2019 durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, estava prevista para expirar em 1° de outubro.


No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu a decisão com base na ideia de reciprocidade diplomática. A mudança resultou da necessidade de ajustar um decreto devido a um acordo entre Brasil e Japão, envolvendo a isenção mútua de visto para estadias curtas.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a decisão de estender a isenção de vistos foi tomada visando a continuidade do fluxo de turistas e visitantes dos três países mencionados. A permanência máxima permitida para estadias de curta duração permanecerá sendo de 90 dias. O processo de licitação para a contratação de uma empresa que ofereça serviços de vistos eletrônicos para os cidadãos desses países passou por atualizações devido às mudanças na legislação.

O governo brasileiro ressaltou seu compromisso em negociar acordos de isenção de vistos baseados em princípios de reciprocidade e igualdade com os países envolvidos. A nova minuta do decreto será publicada após sua tramitação ser finalizada.

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