O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que os alvos de uma operação deflagrada na manhã de hoje (20/8), não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula.
Moraes determinou que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde está sendo organizado uma manifestação pacífica no dia 7 de setembro.
A proibição não se aplicará somente ao deputado federal Otoni de Paula, pelo fato de ele exercer suas atividades parlamentares.
No despacho, o magistrado Alexandre de Moraes declarou que os investigados pretendem abusar “dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”.
Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições
Diz o despacho
Moraes também instaurou um inquérito contra 10 pessoas:
Deputado Otoni de Paula, cantor Sérgio Reis, cantor Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, cantor Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
O magistrado também determinou que os investigados tenham seus perfis bloqueados, não participem de redes sociais, não se comuniquem com manifestantes e não participem de nenhum tipo de eventos em ruas e próximos a monumentos do Distrito Federal.
