O ministro do STF, Alexandre de Moraes foi sorteado relator da notícia-crime contra Augusto Aras, pelo suposto crime de prevaricação.
Os senadores de esquerda Alessandro Vieira e Fabiano Contarato avaliam que Aras “prevaricou” ao se “omitir” quanto aos “ataques contra o sistema eleitoral brasileiro”, intermediados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Prevaricação é um tipo de crime em que o agente público deixa de agir ou retarda ação por interesses pessoais.
A ação foi encaminhada à ministra do STF, Cármen Lúcia e pede que seja encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal por prevaricação. No dia seguinte, a ministra enviou o pleito ao presidente da corte, Luiz Fux, para que ele distribuísse o pleito.
Fica evidente, assim, que o procurador-geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incubem, notadamente, a abertura e condução de inquéritos para apurar o cometimento de crimes comuns pelo presidente da República e outras autoridades no enfrentamento à pandemia de covid-19
Diz a notícia-crime
