Moraes está olho em candidatos que propagarem “fake news”

O togado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarece que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão para que candidatos “propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em agosto e comandará a Justiça Eleitoral durante o pleito de outubro.

Segundo o perseguidor das liberdades exercidas por direitistas, a tal liberdade de expressão “não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral”.

Conforme Moraes, a Justiça Eleitoral deve agir para “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger o regime democrático, a integridade das instituições e a honra dos candidatos, garantindo o livre exercício do voto”.

Alega o ministro: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos!”.

Um livro será publicado por Moraes acerca do assunto que diz ele atingir a integridade da Corte que ocorrerá na próxima semana.

Será que os partidos de esquerda e líderes da ala serão punidos caso afrontem os donos da Corte?


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