O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, decidiu proibir a veiculação de uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência.
O slogan da peça publicitária seria “o futuro escrito em verde e amarelo”.
Na opinião de Moraes, há “viés político da campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitarias”.
Na decisão, o presidente do TSE destacou os seguintes trechos da propaganda: “Brasil. A nação de um povo heroico. Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora. A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil. O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo”.
Para Moraes, “trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”.
