Nesta sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL/SC) . O parlamentar havia solicitado a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares após a eleição de 2022. O magistrado autorizou ainda o uso de redes sociais pelo deputado, mas ressaltou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
Zé Trovão é investigado pela Polícia Federal e réu em inquérito do STF. Ele é conhecido por ser um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018 e por atuar como ativista, e principamente por seus vídeos.
O deputado é um dos principais líderes das manifestações ocorridas contra o STF e entrou para o rol dos investigados no inquérito que trata dos atos antidemocráticos Em setembro de 2021, ele teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, acusado de estar por trás da organização de uma invasão ao STF. Ele ajudou a levar caminhões para o 7 de Setembro em Brasília, quando bloquearam as pistas em frente ao Congresso Nacional e tentaram romper a barreira policial para chegar à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.
Zé Trovão fugiu para o México, onde permaneceu até outubro de 2021. Ao retornar ao Brasil, foi preso. Em fevereiro deste ano, foi solto com a imposição de algumas medidas cautelares, dentre elas o uso da tornozeleira eletrônica. Agora, com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele poderá usará redes sociais livremente, mas deve respeitar os limites da liberdade de expressão. O deputado ainda é investigado no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos.
