No último domingo (6/11), o partido Novo divulgou uma nota em seu perfil no Twitter contra decisões do TSE pelo bloqueio de contas na rede social.
Até o momento, três deputados federais, um deputado federal eleito e diversos perfis que apoiaram as manifestações ou pediram esclarecimentos sobre o resultado das eleições foram suspensos nas redes sociais, especialmente no Twitter.
Considerando essa censura, possivelmente imposta pelo TSE ainda com base na resolução aprovada durante as eleições que permitiu a retirada de conteúdo de ofício pelo tribunal, sem necessidade de ação pelo Ministério Público pela parte supostamente atingida pela notícia falsa, o Novo afirmou que o “TSE deve assumir sua responsabilidade, abandonar a censura e trabalhar pela credibilidade da instituição”.
“Censurar quem questiona o sistema eleitoral não irá torná-lo mais confiável. Só há uma saída para a desinformação: esclarecimentos e informação de qualidade”, sugeriu.
A sigla explicou que “não há liberdade quando as pessoas passam a ter medo de questionar” e descreveu como tem sido a atitude do TSE, de censurar conteúdos de ofício, apenas pela presidente da corte, em decisões sigilosos, sem previsão em lei, mas apenas na resolução do TSE e mesmo depois do fim das eleições.
“As recentes decisões abusivas do TSE abrem um precedente perigoso e não contribuem em nada para aumentar a confiança nas instituições”, escreveu o partido.
