Nesta quinta-feira (19/5), o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”.
A declaração foi feita no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica.
Marco Aurélio defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual atuando na área que lhe é destinado.
De acordo com o ex-magistrado, o “Judiciário é responsável pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social”.
O ex-ministro defendeu que cabe ao STF “uma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidadãos, aos empresários, às pessoas naturais e jurídicas, uma segurança quanto ao que é possível”.
Em tom crítico às recentes decisões do STF, mas sem mencioná-lo, Marco Aurélio afirmou que “nós aprendemos nos nossos lares que o exemplo vem de cima, embora atualmente não pareça que o exemplo venha de cima”.
