O OAB pediu para que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro no plenário virtual da Suprema Corte.
Na segunda-feira (18), Weber atendeu a um pedido do relator, Alexandre de Moraes, para que os julgamentos no STF, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente.
A presidente da Corte já marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.
A OAB argumentou no pedido que os julgamentos só deveriam ocorrer no ambiente virtual com o aval das partes, para que não haja a violação do direito de defesa.
“Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra”, disse a ordem dos advogados.
A OAB defendeu que a tradição do STF em promover julgamentos presenciais “contribui para a transparência, a justiça e a eficácia das decisões”.
“Além disso, a realização de sustentação oral em tempo real, e não apenas por registro audiovisual prévio ao julgamento, possibilita que os argumentos das partes sejam apresentados de forma mais eficaz e clara”, argumentou a OAB.
No documento, a OAB afirmou que continua disposta a “contribuir com o julgamento célere e eficaz das ações sob apreciação da Corte, sem descurar das prerrogativas profissionais da advocacia no exercício da defesa técnica”.
