Em meio a rumores de que o Ministério da Justiça teria apagado todas as imagens do interior e das laterais da sua sede captadas por quase 40 câmeras de segurança durante os atos na Praça dos Três Poderes, parlamentares de oposição e juristas avaliam a demora do seu titular Flávio Dino em atender ao pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro como obstrução às investigações e possível crime de responsabilidade.
Na tarde da terça-feira (29) começaram a circular informações, depois publicadas pela CNN Brasil e Record TV, de que os vídeos requeridos pela CPMI haviam sido descartados automaticamente após 15 dias de armazenagem. A Gazeta do Povo pediu à assessoria de imprensa do Ministério da Justiça que confirmasse a notícia baseada em “fontes da Polícia Federal”, que está subordinada à pasta, mas ainda não obteve retorno. As informações são da Gazeta do Povo.
Ocorre, contudo, que faz mais de um mês que a comissão de inquérito recebeu o ofício do ministro Dino, de 28 de julho, no qual nega o envio das imagens alegando que elas estavam sob “investigação criminal”. A reiterada negativa continuou, após série de pedidos de adiamento, de cobranças de parlamentares, da entrega do conteúdo de apenas duas câmeras voltadas ao exterior frontal do prédio e de seu saguão e até consulta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a demanda do colegiado.
Para parlamentares e especialistas em direito constitucional ouvidos pela Gazeta do Povo, a longa recusa de Dino em cumprir a exigência de cinco requerimentos de uma comissão de inquérito, aprovados pelo seu plenário antes mesmo do recesso parlamentar, já poderia ser visto como um crime de responsabilidade, que pode levar ao afastamento imediato do cargo e à sua condenação pelo STF. O senador Magno Malta (PL-ES) acredita em novas dissimulações de Dino e afirma que os boatos plantados de inexistência das imagens podem render ao ministro o “troféu cara de pau”.
No último dia 15, um grupo de 16 parlamentares da oposição apresentou denúncia de flagrante desobediência contra o ministro à Procuradoria Geral da República (PGR) e exigiu a entrega dos vídeos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A bancada oposicionista segue apelando ao presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), para que tome providências extras, mas ele já tinha avisado antes que não patrocinaria o confronto. A pressão deve aumentar diante da suspeita de “manobra final” para não enviar o material, com eventual declaração tardia de sua indisponibilidade.
Em meio às recusas e protelações de Dino, chegaram à CPMI novos fatos que corroboram as suspeitas da oposição de uma omissão por parte das autoridades federais de segurança, sem a qual não teriam ocorrido as cenas de invasões de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Além das contradições cometidas pelo ministro em entrevistas sobre sua presença no Palácio da Justiça no dia do vandalismo, relatórios do próprio Ministério da Justiça, entregues à CPMI, mostraram a presença de soldados da Força Nacional em prontidão e não empregados. O fotógrafo da Agência Reuters, Adriano Machado, disse que registrou a presença de quase 240 homens nos fundos do ministério.
*Informações Gazeta do Povo
